Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Para geração de relatórios específicos por Regional, Empreendimento, CNPJ, Modalidade, Ativdade, Classe, Ano, Mês, Data de Publicação, Decisão.

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A exibir 2,961-2,980 de 42,859 itens.
RegionalMunicípioEmpreendimentoCNPJ/CPFProcesso AdmNº de ProtocoloModalidadeClasseAtividadeAnoMêsData de PublicaçãoDecisão 
 
 
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasSalinasRAFA - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA41.819.905/0001-7502288/2024/___/____00002288/2024LAS RASclasse 2A-02-06-2-Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento2024Novembro27/11/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasUbaíValdir Luis Heck Junior/Fazenda Sabões 115.972.316-8102346/2024/___/____00002346/2024LAS RASclasse 2G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2024Novembro28/11/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasIcaraí de MinasReinaldo Veloso Magalhães 03*******92 Ltda.29.906.274/0001-2600996/2024/___/____00000996/2024LAS RASclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2024Novembro28/11/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasCoração de JesusCERÂMICA CORAÇÃO DE JESUS LTDA.22.148.803/0001-2000003847/2024LAS Cadastroclasse 1B-01-03-1-Fabricação de cerâmica vermelha (telhas, tijolos e outros artigos de barro cozido), inclusive com utilização de até 10% dos resíduos “pó de balão” ou “lama de alto-forno” à base seca, em substituição de percentual equivalente na carga de argila2024Novembro28/11/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaIgarapéIGAR - IGARAPE RECICLAGENS LTDA17.966.898/0001-5000001162/2024LAT - LOclasse 4F-05-16-0-Descaracterização de veículos2024Novembro29/11/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaNova LimaBIOCOR HOSPITAL DE DOENCAS CARDIOVASCULARES S.A.20.294.088/0001-0900000321/2024LAS RASclasse 4E-05-07-0-Cercadinho2024Novembro28/11/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasBueno BrandãoGR CAFES LTDA39.342.353/0001-0500003899/2024LAS Cadastroclasse 1D-01-01-5-Torrefação e moagem de grãos2024Novembro28/11/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de MinasBuritisCELITO GENTIL PASSINATO FAZENDA SÃO VICENTE OU SANTA TEREZA / FAZENDA COLORADO / FAZENDA COLORADO I / FAZENDA CABECEIRA / FAZENDA PROMISSÃO219.360.640-4900003925/2024LAS Cadastroclasse 2A-03-01-9-Extração de cascalho, rocha para produção de britas, areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras viárias, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal2024Novembro29/11/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasLumináriasMUNICÍPIO DE LUMINÁRIAS - ATERRO E TRANSBORDO DE RCC18.244.301/0001-2601454/2024/___/____LAS RASclasse 2F-05-18-0-Aterro de resíduos da construção civil (classe “A”), exceto aterro para armazenamento/disposição de solo proveniente de obras de terraplanagem previsto em projeto aprovado da ocupação2024Novembro28/11/2024IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasBom Jesus do AmparoMINEREX MINERACAO LTDA14.478.634/0001-6919215/2019/001/2019LAS RASclasse 3F-05-18-1-Áreas de triagem, transbordo e armazenamento transitório e/ou reciclagem de resíduos da construção civil e volumosos2024Novembro29/11/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasSão Bento AbadeMUNICÍPIO DE SÃO BENTO ABADE17.877.176/0001-2903165/2024/___/____LAS RASclasse 2E-03-06-9-Estação de tratamento de esgoto sanitário2024Novembro28/11/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasPassosALVORADA ENGENHARIA LTDA21.947.110/0001-3503012/2024/___/____LAS RASclasse 3C-10-02-2-usinas de produção de concreto asfáltico2024Novembro28/11/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaAlmenaraMANOEL PEREIRA DA SILVA833.553.326-1500003723/2024LAS Cadastroclasse 2G-02-07-0-Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo2024Novembro29/11/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasBarão de CocaisA&G MINERAÇÃO SPE LTDA.52.599.336/0001-1604411/2022/___/____LAC 1 - LP + LI + LOclasse 2A-02-03-8-Lavra a céu aberto - Minério de ferro2024Novembro29/11/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro UberlândiaSÃO BENTO II LOTEAMENTO UDI SPE LTDA./LOTEAMENTO SÃO BENTO II 35.460.202/0001-0902510/2023/___/____00002510/2023LAC 2 - LPclasse 4E-04-01-4-Loteamento do solo urbano, exceto distritos industriais e similares2024Novembro28/11/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaSão Joaquim de BicasNEO POLIMEROS LTDA02.679.320/0004-9800003430/2024LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2024Novembro20/11/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasCampo BeloTRANSPORTES E PREPARACAO DE LEITE MMR LTDA24.390.330/0001-0700002859/2024LAS Cadastroclasse 1D-01-07-4-Resfriamento e distribuição de leite em instalações industriais e/ou envase de leite fluido.2024Outubro23/10/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaContagemPROTACAR VEICULOS LTDA04.544.986/0001-1100002409/2024LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2024Outubro17/10/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaBelo HorizonteLM TRANSPORTES EXPRESS LTDA57.367.398/0001-1600002758/2024LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2024Outubro19/10/2024DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaContagemWILLIAN RIBEIRO SOLUCOES AMBIENTAIS54.414.182/0001-7600002876/2024LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2024Outubro23/10/2024DeferidaVisualizar