Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Para geração de relatórios específicos por Regional, Empreendimento, CNPJ, Modalidade, Ativdade, Classe, Ano, Mês, Data de Publicação, Decisão.

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RegionalMunicípioEmpreendimentoCNPJ/CPFProcesso AdmNº de ProtocoloModalidadeClasseAtividadeAnoMêsData de PublicaçãoDecisão 
 
 
Diretoria de Gestão RegionalItabiritoGERDAU AÇOMINAS S.A. - MINA DE VÁRZEA DO LOPES17.227.422/0001-0501776/2004/019/2014LOPclasse 5A-07-01-1-(DN74)Pesquisa Mineral com supressão de vegetação secundária nativa pertencente ao bioma Mata Atlântica em estágios Médio e Avançado de regeneração, quando não envolver o emprego de Guia de Utilização expedida pelo DNPM. 2020Fevereiro15/02/2020ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasPiranguinhoGUSTAVO MOURA GUIMARÃES18.939.374/0001-3200000/0000/715/2020LAC 1 - LOCclasse 3A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2020Fevereiro29/02/2020DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de MinasJoão PinheiroBIOENERGETICA VALE DO PARACATU SA08.793.343/0001-6200000761/2020LAS Cadastroclasse 2C-10-01-4-usinas de produção de concreto comum2020Fevereiro29/02/2020DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de MinasGuarda-Mor IVANE QUEIROZ - CNPJ 20.379.061/0001-19518.101.906-4900000763/2020LAS Cadastroclasse 2A-03-01-8-Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2020Fevereiro29/02/2020DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Santa Juliana JUAREZ MORAES BILLIG - FAZENDA DA BARRA E POUSO FRIO222.833.740-4920647/2009/001/2015LOCclasse 3G-01-01-5-(DN74)Horticultura (floricultura, cultivo de hortaliças, legumes e especiarias.2020Fevereiro28/02/2020DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro AraguariWOLNEY MORAES ALVIM/ FAZENDA FRANCELINA - MAT.49.367866.607.566-0400316/2020/___/____LAS RASclasse 3G-02-08-9-Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime de confinamento2020Fevereiro08/02/2020ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de MinasJoão PinheiroFAZENDA XAPURI686.607.156-9100000765/2020LAS Cadastroclasse 2G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2020Fevereiro29/02/2020DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro GurinhatãWALTER VALENTINI FILHO/FAZENDA CÓRREGO DA BANDEIRA – MAT. 23156, 9483 E 15883 SRI ITUIUTABA-MG 828.380.036-1500462/2020/___/____LAS RASclasse 2G-02-07-0-Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo2020Fevereiro08/02/2020IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de MinasParacatuFAZENDA SÃO LUIZ092.594.156-5900000769/2020LAS Cadastroclasse 2G-02-07-0-Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo2020Fevereiro29/02/2020DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasSão João EvangelistaDISTRIBUIDORA WM & CIA LTDA27.515.176/0001-3200000519/2020LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2020Fevereiro29/02/2020CanceladaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Patos de MinasPEDRO LUIZ DE AVELAR/FAZENDA CAMPO ALEGRE - MAT 90.051 E 90.053 123.307.286-2000000474/2020LAS Cadastroclasse 2G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2020Fevereiro08/02/2020DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de MinasFormosoPLANA TERRA FORMOSO LTDA CGH PONTE GRANDE12.248.244/0001-7700000673/2020LAS RASclasse 2E-02-03-8-Linhas de transmissão de energia elétrica2020Fevereiro29/02/2020DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Campina VerdeADEMAR SOUTO ELIAS/FAZENDA CÓRREGO DO LAJEADO 082.363.726-3400000028/2019LAS Cadastroclasse 2G-02-07-0-Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo2020Janeiro08/01/2020DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataOratóriosFLAVIA SÁ MOTTA VIERA MARTINS850.708.586-5301719/2005/008/201900015669/2020LAS RASclasse 3G-02-04-6-Suinocultura2020Janeiro29/01/2020DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Campina VerdePROVINCIA BRASILEIRA DA CONGREGACAO DA MISSAO/FAZENDA CECILIA33.584.293/0014-7500000039/2020LAS Cadastroclasse 2G-02-07-0-Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo2020Janeiro08/01/2020DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro ItuiutabaITUIUTABA BIOENERGIA LTDA. (EX. BP BIOENERGIA ITUIUTABA LTDA | FAZENDA RECANTO08.164.344/0001-4810201/2006/013/2019REVLOclasse 5D-01-08-2-Fabricação de açúcar e/ou destilação de álcool2020Janeiro28/01/2020DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro AraguariPREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI/URPV MARIA EUGÊNIA16.829.640/0001-4993361381/2019LAS Cadastroclasse 2F-01-09-5-Central de recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo de outros resíduos não listados ou não classificados2020Janeiro08/01/2020DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoPainsFERREIRA CALCARIO LTDA02.732.382/0001-7300460/2003/002/201100019649/2020LAS RASclasse 3B-01-09-0-Aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de minerais não metálicos, não instalados na área da planta de extração2020Janeiro21/01/2020DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro AraguariPREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI/URPV INDEPENDÊNCIA16.829.640/0001-4993362480/2019LAS Cadastroclasse 2F-01-09-5-Central de recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo de outros resíduos não listados ou não classificados2020Janeiro08/01/2020DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de MinasSão Gonçalo do AbaetéMINERACAO AGUA LIMPA LTDA ME04.819.722/0001-2311477/2019/001/2020LAS RASclasse 3A-02-06-2-Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento2020Janeiro30/01/2020DeferidaVisualizar