Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Para geração de relatórios específicos por Regional, Empreendimento, CNPJ, Modalidade, Ativdade, Classe, Ano, Mês, Data de Publicação, Decisão.

1. Ao clicar no botão será possível selecionar os dados que farão parte do relatório;

2. Depois de selecionar os dados, clicar no botão na opção Excel 2007+ para o download das informações.
A exibir 25,401-25,420 de 42,849 itens.
RegionalMunicípioEmpreendimentoCNPJ/CPFProcesso AdmNº de ProtocoloModalidadeClasseAtividadeAnoMêsData de PublicaçãoDecisão 
 
 
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro CapinópolisCRV INDUSTRIAL LTDA | FAZENDA PARANAÍBA - MAT. 3543 E 356403.937.452/0004-3513327/2018/001/2019LAC 2 - LIC + LOclasse 5D-01-08-2-Fabricação de açúcar e/ou destilação de álcool2020Fevereiro19/02/2020DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro CoromandelDIADEL MINERAÇÃO EIRELI. (EX. MILTON SOARES FRANÇA/EPP) / DNPM 831.001/2010, 831.003/2010, E 831,242/2018.06.764.614/0001-2601492/2016/002/201988186802/2019LAS RASclasse 3A-02-10-0-Lavra em aluvião, exceto areia e cascalho2020Fevereiro20/02/2020DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasCampo BeloVIVER MINAS MINERAÇÃO LTDA07.249.377/0001-2809713/2010/004/2018LAC 2 - LP + LIclasse 4A-02-07-0-Lavra a céu aberto - Minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento2020Fevereiro29/02/2020DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasCatujiENZO DERIVADO DE PETROLEO LTDA04.467.958/0002-2900504/2020/___/____LAS RASclasse 3F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2020Fevereiro21/02/2020IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro UberlândiaPOSTO MONTE CARLO UBERLÂNDIA LTDA60.046.478/0001-8401259/2001/003/2019REVLOclasse 4F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2020Fevereiro19/02/2020DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Patos de MinasMINAS MAIS ALIMENTOS LTDA11.701.319/0001-60LOCclasse 4D-01-14-7-Fabricação industrial de massas, biscoitos, salgados, chocolates, pães, doces, suplementos alimentares e ingredientes para indústria alimentícia2020Fevereiro19/02/2020DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Patos de MinasJULIANA FERNANDES REGIS - ME05.863.924/0001-3501747/2003/004/2018REVLOclasse 5F-06-02-5-Lavanderias industriais para tingimento, amaciamento e outros acabamentos em roupas, peças do vestuário e higienização e lavagem de artefatos diversos2020Fevereiro19/02/2020DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoSão José da VarginhaFRANCISCO JOSE AGUIAR PAIXAO E OUTRO106.099.386-4900727/2004/006/2014LAS RASclasse 3G-02-04-6-Suinocultura2020Fevereiro28/02/2020DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasTimóteoVAMTEC LTDA22.034.458/0003-6693445277/2020LAS Cadastroclasse 2B-05-02-9-Metalurgia do pó, inclusive peças moldadas2020Fevereiro07/02/2020DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do JequitinhonhaMonjolosDALLAS MINERAÇÃO EIRELI EPP – FAZENDA SÃO CAMILO – MATRÍCULA 80720.546.705/0001-1637622/2016/003/2019LAC 1 - LP + LI + LOclasse 2A-05-05-3-Estrada para transporte de minério/estéril externa aos limites de empreendimentos minerários2020Fevereiro20/02/2020IndeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataJequeriABATEDOURO 3L LTDA ME29.072.350/0001-4514030/2018/001/2019LAC 2 - LP + LIclasse 5D-01-02-4-Abate de animais de médio porte (suínos, ovinos, caprinos, etc)2020Fevereiro22/02/2020ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de MinasJoão PinheiroFAZENDA SEGREDO BARRA E MANGA807.969.746-9112826/2009/003/2017LOCclasse 3G-05-02-9-(DN74)Barragem de irrigação ou de perenização para agricultura sem deslocamento de população atingida. 2020Fevereiro20/02/2020DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasFrancisco SáCENTRAL EOLICA BARRA VI S.A.32.915.158/0001-8800000542/2020LAS Cadastroclasse 1E-02-05-4-usina eólica2020Fevereiro15/02/2020DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasJanaúba CERAMICA JANAUBA LIMITADA18.653.055/0001-6600000543/2020LAS Cadastroclasse 1B-01-03-1-Fabricação de cerâmica vermelha (telhas, tijolos e outros artigos de barro cozido), inclusive com utilização de até 10% dos resíduos “pó de balão” ou “lama de alto-forno” à base seca, em substituição de percentual equivalente na carga de argila2020Fevereiro15/02/2020DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoSanto Antônio do MonteARTESANATO DE FOGOS SAO GERALDO LTDA 25.878.034/0001-0400301/2003/002/201200013875/2020LAS RASclasse 3C-04-08-1-Fabricação de explosivos, detonantes, munição para caça e desporto e fósforo de segurança e/ou fabricação de pólvora e artigos pirotécnicos2020Fevereiro17/01/2020ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasCarmo da CachoeiraGUILHERME MARCHETTI CHAVES GARCIA - FAZENDA BARREIRO751.113.816-0000000701/2020LAS Cadastroclasse 2G-01-03-1-Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura Pot.2020Fevereiro20/02/2020DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasConceição dos OurosMUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS18.677.609/0001-6500000702/2020LAS Cadastroclasse 2E-03-07-8-Estação de transbordo de resíduos sólidos urbanos2020Fevereiro20/02/2020DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasVarginhaCOMERCIAL PITIA LTDA21.942.511/0001-0000000703/2020LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2020Fevereiro20/02/2020DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasCruzíliaART ARANTES LTDA17.868.181/0001-7500000704/2020LAS Cadastroclasse 2B-10-02-2-Fabricação de móveis de madeira, e/ou seus derivados, com pintura e/ou verniz2020Fevereiro20/02/2020DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de MinasPoços de CaldasLEVY GOMES CPF 316.673.412-0023.959.356/0001-5200000711/2020LAS Cadastroclasse 2B-10-02-2-Fabricação de móveis de madeira, e/ou seus derivados, com pintura e/ou verniz2020Fevereiro20/02/2020DeferidaVisualizar