Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental

Para geração de relatórios específicos por Regional, Empreendimento, CNPJ, Modalidade, Ativdade, Classe, Ano, Mês, Data de Publicação, Decisão.

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A exibir 2,181-2,200 de 42,862 itens.
RegionalMunicípioEmpreendimentoCNPJ/CPFProcesso AdmNº de ProtocoloModalidadeClasseAtividadeAnoMêsData de PublicaçãoDecisão 
 
 
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro Perdizes CSN CIMENTOS BRASIL S.A.60.869.336/0245-6300001133/2025LAS Cadastroclasse 2E-02-01-1-Sistemas de geração de energia hidrelétrica, exceto Central Geradora Hidrelétrica - CGH2025Fevereiro15/02/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da MataLajinhaVALIGRAN MINERAÇÃO LTDA10.690.537/0001-8400734/2025/___/____LAS RASclasse 2A-02-06-2-Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento2025Fevereiro15/02/2025ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasIpanemaRESIDENCIAL EUROPA43.299.810/0001-0100000760/2025LAS Cadastroclasse 2E-04-01-4-Loteamento do solo urbano, exceto distritos industriais e similares2025Fevereiro15/02/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasCatas AltasPEDREIRA UM VALEMIX MICON MINERACAO CONGONHAS LTDA18.329.060/0001-1800000961/2025LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2025Fevereiro15/02/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasFranciscópolisJOAQUIM CAMPOS CABRAL JUNIOR645.458.906-4400001230/2025LAS Cadastroclasse 2G-02-07-0-Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo2025Fevereiro15/02/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro ItuiutabaJBS S/A - FRIBOI02.916.265/0117-9004447/2024/___/____00004447/2024LAC 1 - LP + LI + LOclasse 5D-01-02-5-Abate de animais de grande porte (bovinos, eqüinos, bubalinos, muares,etc)2025Fevereiro28/02/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasItabiraCONSTRUTORA APICE LTDA38.745.428/0001-3600000861/2025LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2025Fevereiro15/02/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaOuro PretoCONSTRUCAP CCPS ENGENHARIA E COMERCIO SA61.584.223/0028-5800001211/2025LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2025Fevereiro15/02/2025DeferidaVisualizar
Diretoria de Gestão RegionalSantana de PirapamaVERDE TRANSMISSÃO DE ENERGIA S.A - LT 500 KV PRESIDENTE JUSCELINO - VESPASIANO 2 C1 E C2 CD 44.323.802/0001-0801977/2023/___/____LAC 1 - LP + LI + LOclasse 4E-02-03-8-Linhas de transmissão de energia elétrica2025Fevereiro01/03/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaItabiritoBRISA FRETAMENTOS LTDA53.113.607/0001-4400001198/2025LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2025Fevereiro15/02/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaContagemTRANSPARENCIA AMBIENTAL GESTAO INTELIGENTE DE RESIDUOS LTDA57.980.927/0001-5200001305/2025LAS Cadastroclasse 1F-02-01-1-Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos2025Fevereiro15/02/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central MetropolitanaVespasianoBETON MIX CONCRETO LTDA13.938.283/0005-9201975/2024/___/____LAS RASclasse 3C-10-01-4-(DN74)Usinas de produção de concreto comum.2025Fevereiro15/02/2025DeferidaVisualizar
Diretoria de Gestão RegionalSantos DumontVERDE TRANSMISSÃO DE ENERGIA S.A. - SECCIONAMENTO DA LT 345 KV ITUTINGA - JUIZ DE FORA 1 C1 CD NA SE SANTOS DUMONT 244.323.802/0001-0801806/2023/___/____LAS RASclasse 2E-02-03-8-Linhas de transmissão de energia elétrica2025Fevereiro15/02/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasBuenópolisIMEX PEDRAS DO BRASIL LTDA.22.839.696/0002-6804305/2022/___/____00004305/2022LAC 1 - LP + LI + LOclasse 2A-02-06-2-(DN74)LAVRA A CÉU ABERTO COM OU SEM TRATAMENTO, ROCHAS ORNAMENTAIS E DE REVESTIMENTO2025Fevereiro15/02/2025ArquivamentoVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasIpanemaIPANEMA POSTO LTDA59.260.617/0001-9900533/2023/___/____00000533/2023LAS Cadastroclasse 2F-06-01-7-Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação2025Fevereiro15/02/2025DeferidaVisualizar
Diretoria de Gestão RegionalNova LimaVALE S.A. - OBRA EMERGENCIAL - REFORÇO DO PIPE RACK REJEITODUTO VGR-PICO – TRAVESSIA DO RIBEIRÃO CONGONHAS33.592.510/0034-1200873/2023/___/____LAC 1 - LOCclasse 2H-01-01-1-Atividades e empreendimentos não listados ou não enquadrados em outros códigos, com supressão de vegetação primária ou secundária nativa pertencente ao bioma Mata Atlântica, em estágios médio e/ou avançado de regeneração, sujeita a EIA/Rima nos termos da Lei Federal nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006, exceto árvores isoladas.2025Fevereiro28/02/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de MinasCaratinga JACINTO JUNIOR BARBOSA SARAIVA13.914.141/0002-4203827/2024/___/____LAS RASclasse 2A-02-10-0-Lavra em aluvião, exceto areia e cascalho2025Fevereiro18/02/2025CanceladaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoDivinópolisCOMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG17.281.106/0062-2500001383/2025LAS Cadastroclasse 2E-03-05-0-Interceptores, Emissários, Elevatórias e Reversão de Esgoto2025Fevereiro19/02/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de MinasVárzea da Palma SILP TRANSPORTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. 46.739.866/0001-1000000936/2025LAS Cadastroclasse 2F-01-09-5-Central de recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo de outros resíduos não listados ou não classificados2025Fevereiro15/02/2025DeferidaVisualizar
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São FranciscoSanto Antônio do MonteEXPRESSO CARDOSO LTDA25.341.421/0009-6400001384/2025LAS Cadastroclasse 2A-03-01-8-(DN74)Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil2025Fevereiro19/02/2025DeferidaVisualizar