EDITAL DE ABERTURA DE PRAZO PARA SOLICITAÇÃO
DE AUDIÊNCIA PÚBLICA



O Superintendente Regional de Meio Ambiente - Diretor de Gestão Regional torna público que o Empreendimento ATLAS LITIO BRASIL LTDA. solicitou licenciamento ambiental através do processo nº 04709/2024/___/____ - classe 4, LAC - LAC1 (LP+LI+LO), para a(s) atividade(s) Estrada para transporte de minério/estéril externa aos limites de empreendimentos minerários | Lavra a céu aberto - Minerais metálicos, exceto minério de ferro | Pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento, no(s) município(s) Araçuaí. Informa que foram apresentados EIA (Estudo de Impacto Ambiental) e o RIMA (Relatório de Impacto Ambiental), e que ambos se encontram à disposição dos interessados na Diretor de Gestão Regional ou através do(s) link(s): https://atlaslithium.sharepoint.com/:f:/s/EIARIMA-EXPANSODOPROJETOANITTA-ATLASLITHIUM2024/ErjhSNRLu8xMtBQMO65BxSYBf_EXEClZQFpz5ew2gF8G5A?e=rKj7ch .

Comunica que os interessados poderão manifestar para a realização da Audiência Pública encaminhando seu requerimento através deste sistema, conforme Deliberação Normativa COPAM n° 225 de julho de 2018, dentro do prazo de 45 (quarenta e cinco) dias a contar da data desta publicação (21/12/2024).


Link(s) IOF: https://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/


Superintendência Regional de Meio Ambiente: Diretor de Gestão Regional
Endereço: Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves – Rodovia Papa João Paulo II, nº 4143, Bairro: Serra
Horário de funcionamento: 08:00 às 16:00
Telefone: (31) 3915-1753
E-mail: dgr@meioambiente.mg.gov.br