EDITAL DE ABERTURA DE PRAZO PARA SOLICITAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
O Superintendente Regional de Meio Ambiente - URA Jequitinhonha torna público que o Empreendimento ITINGA MINERAÇÃO LTDA. solicitou licenciamento ambiental
através do processo nº 06218/2006/007/2019 - classe 4, LP + LI Concomitantes, para a(s) atividade(s)
Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento | Pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento,
no(s) município(s) Itinga. Informa que foram apresentados EIA
(Estudo de Impacto Ambiental) e o RIMA (Relatório de Impacto Ambiental),
e que ambos se encontram à disposição dos interessados na URA Jequitinhonha ou através do(s) link(s): https://drive.google.com/file/d/1sFcl6a6lTxFaENZfStTxj_V1rSZGYUwn/view?usp=sharing | https://drive.google.com/file/d/1SqDNlpw0XOl58GOOvOhhxK0I0exeFG_r/view?usp=sharing .
Comunica que os interessados poderão manifestar para a realização da Audiência Pública encaminhando seu requerimento através deste sistema,
conforme Deliberação Normativa COPAM n° 225 de julho de 2018, dentro do prazo de 45 (quarenta e cinco) dias a contar da data desta
publicação (02/11/2019).
Superintendência Regional de Meio Ambiente: URA Jequitinhonha
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