O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM torna público que o Empreendimento VALE S.A. (COMPLEXO MINERADOR DE ITABIRA) / BARRAGEM BORRACHUDO II E BARRAGEM QUINZINHO solicitou licenciamento ambiental através do processo nº 53729/2026/___/____ - classe 6, LAC - LAC2 (LOC), para a(s) atividade(s) Barragem de contenção de resíduos ou rejeitos da mineração, no(s) município(s) Itabira. Informa que foram apresentados EIA (Estudo de Impacto Ambiental) e o RIMA (Relatório de Impacto Ambiental), e que ambos se encontram à disposição dos interessados na Diretoria de Gestão Regional ou através do(s) link(s): http://www.vale.com/projetosmg .

Comunica que os interessados poderão manifestar para a realização da Audiência Pública encaminhando seu requerimento através deste sistema, conforme Deliberação Normativa COPAM n° 225 de julho de 2018, dentro do prazo de 45 (quarenta e cinco) dias a contar da data desta publicação (07/10/2026).

Unidade Responsável: Diretoria de Gestão Regional
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