| Código do Modelo de Ação no Catálogo | 126 |
|---|---|
| Modalidade | Água |
| Modelo de Ação | Manutenção de descargas |
| Descrição | Guia Prático: https://ambientacao.meioambiente.mg.gov.br/images/documentos_novos/agua.pdf |
| Classificação da Ação | Processual |
| Modelo de Ação Relacionado (Implantação) | Instalação de descargas econômicas |
| Status | Ativo |
| Pontos | 36 |
| Guia de Procedimento Operacional Padrão | (não definido) |
| Modelo de Comprovante | (não definido) |