16ª Reunião Ordinária da CNR CERH-MG

17/11/2023

Convocação
Pauta
Documento(s) inerentes à pauta
Nome do Arquivo Município Ações
Item 05. Exame da Ata da 15 RE.pdf Não selecionado Baixar
Item 06.1 Minuta de Deliberação Normativa CERH-MG Rio Mucuri - Decisão CTEP 06.10.2023.pdf Não selecionado Baixar
Item 06.1 Minuta de Deliberação Normativa CERH-MG Rio Mucuri - Deliberação CBH MU.pdf Não selecionado Baixar
Item 06.1 Minuta de Deliberação Normativa CERH-MG Rio Mucuri - Minuta.pdf Não selecionado Baixar
Item 06.1 Minuta de Deliberação Normativa CERH-MG Rio Mucuri - Nota jurídica.pdf Não selecionado Baixar
Item 06.1 Minuta de Deliberação Normativa CERH-MG Rio Mucuri - Nota técnica.pdf Não selecionado Baixar
Item 06.1 Minuta de Deliberação Normativa CERH-MG Rio Mucuri - Parecer GAT MU.pdf Não selecionado Baixar
Item 06.2 Minuta de Deliberação Normativa CERH-MG Rio São Mateus - Programa de Efetivação do Enquadramento.pdf Não selecionado Baixar
Item 06.2 Minuta de Deliberação Normativa CERH-MG Rio São Mateus - Decisão CTEP 06.10.2023.pdf Não selecionado Baixar
Item 06.2 Minuta de Deliberação Normativa CERH-MG Rio São Mateus - Deliberação CBH SM nº 18.2022.pdf Não selecionado Baixar
Item 06.2 Minuta de Deliberação Normativa CERH-MG Rio São Mateus - Minuta de Ato.pdf Não selecionado Baixar
Item 06.2 Minuta de Deliberação Normativa CERH-MG Rio São Mateus - Nota Jurídica 76.2023.pdf Não selecionado Baixar
Item 06.2 Minuta de Deliberação Normativa CERH-MG Rio São Mateus - Nota Técnica GPLAN.IGAM nº 7.2022.pdf Não selecionado Baixar
Item 06.2 Minuta de Deliberação Normativa CERH-MG Rio São Mateus - Parecer GAT SM.pdf Não selecionado Baixar
Item 07.1 Márcio Aparecido Gomes e Outro, Processo de Outorga n 3325.2023 - recurso - Marcio.pdf Não selecionado Baixar
Item 07.1 Márcio Aparecido Gomes e Outro, Processo de Outorga n 3325.2023 - Analise Preliminar do Recurso Márcio.pdf Não selecionado Baixar
Item 07.1 Márcio Aparecido Gomes e Outro, Processo de Outorga n 3325.2023 - Parecer - Marcio.pdf Não selecionado Baixar
Item 07.2 Agrimig Calcário Agrícola Ltda Fazenda Bocaina - Análise Preliminar do Recurso Agrimig.pdf Não selecionado Baixar
Item 07.2 Agrimig Calcário Agrícola Ltda Fazenda Bocaina - Parecer - Agrimig.pdf Não selecionado Baixar
Item 07.2 Agrimig Calcário Agrícola Ltda Fazenda Bocaina - recurso Agrimig.pdf Não selecionado Baixar
Item 07.3 Jorge Elias Ferreira - Processo de Outorga nº 29014.2016 - Análise Preliminar do Recurso Jorge Elias.pdf Não selecionado Baixar
Item 07.3 Jorge Elias Ferreira - Processo de Outorga nº 29014.2016 - Parecer Jorge Elias.pdf Não selecionado Baixar
Item 07.3 Jorge Elias Ferreira - Processo de Outorga nº 29014.2016 - Recurso Jorge Elias.pdf Não selecionado Baixar
Item 08. Apresentação - DIálogo com Comissão de Ética.pdf Não selecionado Baixar
Item 09. Regimento Interno - Deliberação Normativa CERH-MG nº 77, de 1º de agosto de 2022.pdf Não selecionado Baixar
Relato(s) de vista Esta reunião não pareceres de vista.
Apresentação(ões) realizada(s) Esta reunião não possui apresentações.
Parecer(es) alterado(s) Esta reunião não possui pareceres alterados.
Decisão
Ata aprovada
Frequência Esta reunião não possui frequência.
Materiais complementares Esta reunião não possui materiais.
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