05ª Reunião Extraordinária da CNR CERH-MG

20/12/2021

Convocação
Pauta
Documento(s) inerentes à pauta
Nome do Arquivo Município Ações
Item 03. Exame da Ata da 4 CNR CERH.pdf Não selecionado Baixar
Item 04.1 Apresentação - Minuta de Deliberação Normativa CERH-MG que altera a Deliberação Normativa CERH-MG nº 66.pdf Não selecionado Baixar
Item 04.1 Minuta de Deliberação Normativa CERH-MG que altera a Deliberação Normativa CERH-MG nº 66 - Minuta de Ato.pdf Não selecionado Baixar
Item 04.1 Minuta de Deliberação Normativa CERH-MG que altera a Deliberação Normativa CERH-MG nº 66 - Nota jurídica.pdf Não selecionado Baixar
Item 04.1 Minuta de Deliberação Normativa CERH-MG que altera a Deliberação Normativa CERH-MG nº 66 - Nota técnica.pdf Não selecionado Baixar
Item 04.1 Deliberação Normativa CERH-MG n 71, de 22 de dezembro de 2021.pdf Não selecionado Baixar
Item 04.2 Minuta de Deliberação Normativa CERH-MG que altera a Deliberação Normativa CERH-MG nº 69 - formulário de análise de impacto.pdf Não selecionado Baixar
Item 04.2 Minuta de Deliberação Normativa CERH-MG que altera a Deliberação Normativa CERH-MG nº 69 - Minuta de Ato.pdf Não selecionado Baixar
Item 04.2 Minuta de Deliberação Normativa CERH-MG que altera a Deliberação Normativa CERH-MG nº 69 - Nota Jurídica 039.2021.pdf Não selecionado Baixar
Item 04.2 Minuta de Deliberação Normativa CERH-MG que altera a Deliberação Normativa CERH-MG nº 69 - Parecer Igam.pdf Não selecionado Baixar
Item 04.3 Minuta de Deliberação Normativa CERH-MG que altera a Deliberação Normativa CERH-MG nº 69 - Exposição de motivos.pdf Não selecionado Baixar
Item 04.3 Minuta de Deliberação Normativa CERH-MG que altera a Deliberação Normativa CERH-MG nº 69 - Minuta da deliberação.pdf Não selecionado Baixar
Item 04.3 Minuta de Deliberação Normativa CERH-MG que altera a Deliberação Normativa CERH-MG nº 69 - Nota jurídica.pdf Não selecionado Baixar
Item 04.4 Minuta de Deliberação Normativa CERH-MG que dispõe sobre a convocação e a realização de Audiências Públicas no âmbito dos processos de Enquadramento dos Corpos de Água.pdf Não selecionado Baixar
Item 05. Apresentação Fiscalização de barragem de água e estudos de casos, Calhauzinho, Setúbal e Paraisópolis.pdf Não selecionado Baixar
Item 06. Proposta de agenda para as reuniões da Câmara Normativa e Recursal do CERH-MG, em 2022.pdf Não selecionado Baixar
Relato(s) de vista Esta reunião não pareceres de vista.
Apresentação(ões) realizada(s) Esta reunião não possui apresentações.
Parecer(es) alterado(s) Esta reunião não possui pareceres alterados.
Decisão
Ata aprovada
Frequência Esta reunião não possui frequência.
Materiais complementares Esta reunião não possui materiais.
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