137ª RO Plenário CERH-MG

03/10/2023

Convocação
Pauta
Documento(s) inerentes à pauta
Nome do Arquivo Município Ações
Item 05. Exame da Ata da 136 RO Plenário CERH-MG.pdf Belo Horizonte Baixar
Item 07.01 Minuta de Deliberação CERH-MG, que reprova a metodologia de cobrança pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio Pará - Deliberação Normativa.pdf Belo Horizonte Baixar
Item 07.01 Minuta de Deliberação CERH-MG, que reprova a metodologia de cobrança pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio Pará - Formulário de Análise de Impacto Regulatório.pdf Belo Horizonte Baixar
Item 07.01 Minuta de Deliberação CERH-MG, que reprova a metodologia de cobrança pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio Pará - Minuta.pdf Belo Horizonte Baixar
Item 07.01 Minuta de Deliberação CERH-MG, que reprova a metodologia de cobrança pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio Pará - Nota jurídica n 066.2023.pdf Belo Horizonte Baixar
Item 07.01 Minuta de Deliberação CERH-MG, que reprova a metodologia de cobrança pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio Pará - Nota jurídica.pdf Belo Horizonte Baixar
Item 07.01 Minuta de Deliberação CERH-MG, que reprova a metodologia de cobrança pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio Pará - Nota técnica.pdf Belo Horizonte Baixar
Item 07.02 Minuta de Deliberação CERH-MG, que aprova a metodologia de cobrança pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas - Deliberação CBH.pdf Belo Horizonte Baixar
Item 07.02 Minuta de Deliberação CERH-MG, que aprova a metodologia de cobrança pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas - Formulário de Análise de Impacto.pdf Belo Horizonte Baixar
Item 07.02 Minuta de Deliberação CERH-MG, que aprova a metodologia de cobrança pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas - Minuta.pdf Belo Horizonte Baixar
Item 07.02 Minuta de Deliberação CERH-MG, que aprova a metodologia de cobrança pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas - Nota jurídica.pdf Belo Horizonte Baixar
Item 07.02 Minuta de Deliberação CERH-MG, que aprova a metodologia de cobrança pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas - Nota técnica.pdf Belo Horizonte Baixar
Relato(s) de vista Esta reunião não pareceres de vista.
Apresentação(ões) realizada(s) Esta reunião não possui apresentações.
Parecer(es) alterado(s) Esta reunião não possui pareceres alterados.
Decisão
Ata aprovada
Frequência Esta reunião não possui frequência.
Materiais complementares Esta reunião não possui materiais.
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