139ª RO do Plenário CERH-MG

27/03/2024

Convocação

• Publicação da Pauta da 139ª RO do Plenário do CERH-MG_compressed (1).pdf

Pauta

• Pauta da 139 RO Plenário CERH-MG.pdf

Documento(s) inerentes à pauta

Nome do Arquivo	Município	Ações
Item 05. Exame da Ata da 138 RO Plenário CERH-MG.pdf	Belo Horizonte	Baixar
Item 06.09 Deliberação CERH-MG n 588, de 27 de março de 2024.pdf	Belo Horizonte	Baixar
Item 06.09 Minuta de Deliberação CERH-MG Rio Santo Antônio - Deliberação Normativa.pdf	Belo Horizonte	Baixar
Item 06.09 Minuta de Deliberação CERH-MG Rio Santo Antônio - Minuta.pdf	Belo Horizonte	Baixar
Item 06.09 Minuta de Deliberação CERH-MG Rio Santo Antônio - Nota jurídica.pdf	Belo Horizonte	Baixar
Item 06.09 Minuta de Deliberação CERH-MG Rio Santo Antônio - Nota técnica.pdf	Belo Horizonte	Baixar
Item 06.09 Minuta de Deliberação CERH-MG Rio Santo Antônio - Ofício.pdf	Belo Horizonte	Baixar
Item 06.09 Minuta de Deliberação CERH-MG Rio Santo Antônio - Termo de saneamento.pdf	Belo Horizonte	Baixar
Item 06.1 Deliberação n 579, de 27 de março de 2024.pdf	Belo Horizonte	Baixar
Item 06.1 Minuta de Deliberação CERH-MG, que dispõe sobre a equiparação de entidade à Agência de Bacia Hidrográfica do Rio Paraopeba - Deliberação Normativa n 14, de 13 de dezembro de 2023.pdf	Belo Horizonte	Baixar
Item 06.1 Minuta de Deliberação CERH-MG, que dispõe sobre a equiparação de entidade à Agência de Bacia Hidrográfica do Rio Paraopeba - Minuta de deliberação CERH-MG.pdf	Belo Horizonte	Baixar
Item 06.1 Minuta de Deliberação CERH-MG, que dispõe sobre a equiparação de entidade à Agência de Bacia Hidrográfica do Rio Paraopeba - NOta de atendimento IGAM GEABE.pdf	Belo Horizonte	Baixar
Item 06.1 Minuta de Deliberação CERH-MG, que dispõe sobre a equiparação de entidade à Agência de Bacia Hidrográfica do Rio Paraopeba - Nota jurídica.pdf	Belo Horizonte	Baixar
Item 06.1 Minuta de Deliberação CERH-MG, que dispõe sobre a equiparação de entidade à Agência de Bacia Hidrográfica do Rio Paraopeba - Parecer de aptidão de entidade.pdf	Belo Horizonte	Baixar
Item 06.1 Minuta de Deliberação CERH-MG, que dispõe sobre a equiparação de entidade à Agência de Bacia Hidrográfica do Rio Paraopeba - Parecer Técnico.pdf	Belo Horizonte	Baixar
Item 06.10 Deliberação CERH-MG n 589, de 27 de março de 2024.pdf	Belo Horizonte	Baixar
Item 06.10 Minuta de Deliberação CERH-MG Bacia Hidrográfica do Rio Caratinga - Deliberação Normativa.pdf	Belo Horizonte	Baixar
Item 06.10 Minuta de Deliberação CERH-MG Bacia Hidrográfica do Rio Caratinga - Minuta 25.pdf	Belo Horizonte	Baixar
Item 06.10 Minuta de Deliberação CERH-MG Bacia Hidrográfica do Rio Caratinga - Nota jurídica.pdf	Belo Horizonte	Baixar
Item 06.10 Minuta de Deliberação CERH-MG Bacia Hidrográfica do Rio Caratinga - Nota técnica.pdf	Belo Horizonte	Baixar
Item 06.10 Minuta de Deliberação CERH-MG Bacia Hidrográfica do Rio Caratinga - Ofício.pdf	Belo Horizonte	Baixar
Item 06.10 Minuta de Deliberação CERH-MG Bacia Hidrográfica do Rio Caratinga - Termo de saneamento.pdf	Belo Horizonte	Baixar
Item 06.11 Deliberação CERH-MG n 590, de 27 de março de 2024.pdf	Belo Horizonte	Baixar
Item 06.11 Deliberação CERH-MG n 590, de 27 de março de 2024.pdf	Belo Horizonte	Baixar
Item 06.11 Minuta de Deliberação CERH-MG Rios Piracicaba e Jaguari - Deliberação Normativa.pdf	Belo Horizonte	Baixar
Item 06.11 Minuta de Deliberação CERH-MG Rios Piracicaba e Jaguari - Deliberação Normativa.pdf	Belo Horizonte	Baixar
Item 06.11 Minuta de Deliberação CERH-MG Rios Piracicaba e Jaguari - Minuta 29.pdf	Belo Horizonte	Baixar
Item 06.11 Minuta de Deliberação CERH-MG Rios Piracicaba e Jaguari - Minuta 29.pdf	Belo Horizonte	Baixar
Item 06.11 Minuta de Deliberação CERH-MG Rios Piracicaba e Jaguari - Nota jurídica.pdf	Belo Horizonte	Baixar
Item 06.11 Minuta de Deliberação CERH-MG Rios Piracicaba e Jaguari - Nota jurídica.pdf	Belo Horizonte	Baixar
Item 06.11 Minuta de Deliberação CERH-MG Rios Piracicaba e Jaguari - Nota técnica.pdf	Belo Horizonte	Baixar
Item 06.11 Minuta de Deliberação CERH-MG Rios Piracicaba e Jaguari - Nota técnica.pdf	Belo Horizonte	Baixar
Item 06.11 Minuta de Deliberação CERH-MG Rios Piracicaba e Jaguari - Ofício.pdf	Belo Horizonte	Baixar
Item 06.11 Minuta de Deliberação CERH-MG Rios Piracicaba e Jaguari - Ofício.pdf	Belo Horizonte	Baixar
Item 06.11 Minuta de Deliberação CERH-MG Rios Piracicaba e Jaguari - Termo de saneamento.pdf	Belo Horizonte	Baixar
Item 06.11 Minuta de Deliberação CERH-MG Rios Piracicaba e Jaguari - Termo de saneamento.pdf	Belo Horizonte	Baixar
Item 06.12 Minuta de Deliberação CERH-MG, que aprova a Autoavaliação das Metas de Gestão de Águas no âmbito do Sistema Estadual - Minuta.pdf	Belo Horizonte	Baixar
Item 06.12 Deliberação CERH-MG n 577, de 27 de março de 2024.pdf	Belo Horizonte	Baixar
Item 06.12 Minuta de Deliberação CERH-MG, que aprova a Autoavaliação das Metas de Gestão de Águas no âmbito do Sistema Estadual - Formulário de Autoavaliação.pdf	Belo Horizonte	Baixar
Item 06.12 Minuta de Deliberação CERH-MG, que aprova a Autoavaliação das Metas de Gestão de Águas no âmbito do Sistema Estadual - Nota jurídica.pdf	Belo Horizonte	Baixar
Item 06.13 Deliberação CERH-MG n 578, de 27 de março de 2024.pdf	Belo Horizonte	Baixar
Item 06.13 Minuta de Deliberação CERH-MG, que aprova a Autodeclaração das Metas de Investimento no âmbito do Sistema Estadual - Formulário de Autoavaliação.pdf	Belo Horizonte	Baixar
Item 06.13 Minuta de Deliberação CERH-MG, que aprova a Autodeclaração das Metas de Investimento no âmbito do Sistema Estadual - Minuta.pdf	Belo Horizonte	Baixar
Item 06.13 Minuta de Deliberação CERH-MG, que aprova a Autodeclaração das Metas de Investimento no âmbito do Sistema Estadual - Nota jurídica.pdf	Belo Horizonte	Baixar
Item 06.2 Deliberação CERH-MG n 580, de 27 de março de 2024.pdf	Belo Horizonte	Baixar
Item 06.2 Minuta de deliberação que dispõe sobre a equiparação de entidade à Agência de Bacias Hidrográficas GD1-GD8 - Minuta de deliberação.pdf	Belo Horizonte	Baixar
Item 06.2 Minuta de deliberação que dispõe sobre a equiparação de entidade à Agência de Bacias Hidrográficas GD1-GD8 - Deliberação GD1-GD2.pdf	Belo Horizonte	Baixar
Item 06.2 Minuta de deliberação que dispõe sobre a equiparação de entidade à Agência de Bacias Hidrográficas GD1-GD8 - Deliberação GD3.pdf	Belo Horizonte	Baixar
Item 06.2 Minuta de deliberação que dispõe sobre a equiparação de entidade à Agência de Bacias Hidrográficas GD1-GD8 - Deliberação GD5.pdf	Belo Horizonte	Baixar
Item 06.2 Minuta de deliberação que dispõe sobre a equiparação de entidade à Agência de Bacias Hidrográficas GD1-GD8 - Deliberação GD6.pdf	Belo Horizonte	Baixar
Item 06.2 Minuta de deliberação que dispõe sobre a equiparação de entidade à Agência de Bacias Hidrográficas GD1-GD8 - Deliberação GD7.pdf	Belo Horizonte	Baixar
Item 06.2 Minuta de deliberação que dispõe sobre a equiparação de entidade à Agência de Bacias Hidrográficas GD1-GD8 - Deliberação GD8.pdf	Belo Horizonte	Baixar
Item 06.2 Minuta de deliberação que dispõe sobre a equiparação de entidade à Agência de Bacias Hidrográficas GD1-GD8 - GD4.pdf	Belo Horizonte	Baixar
Item 06.2 Minuta de deliberação que dispõe sobre a equiparação de entidade à Agência de Bacias Hidrográficas GD1-GD8 - Nota de atendimento IGAM GEABE.pdf	Belo Horizonte	Baixar
Item 06.2 Minuta de deliberação que dispõe sobre a equiparação de entidade à Agência de Bacias Hidrográficas GD1-GD8 - Nota Jurídica.pdf	Belo Horizonte	Baixar
Item 06.2 Minuta de deliberação que dispõe sobre a equiparação de entidade à Agência de Bacias Hidrográficas GD1-GD8 - Nota técnica.pdf	Belo Horizonte	Baixar
Item 06.3 Deliberação CERH-MG n 582, de 27 de março de 2024.pdf	Belo Horizonte	Baixar
Item 06.3 Minuta de Deliberação CERH-MG, que aprova a metodologia de cobrança pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio Manhuaçu - Deliberação normativa ad referendu n 93.pdf	Belo Horizonte	Baixar
Item 06.3 Minuta de Deliberação CERH-MG, que aprova a metodologia de cobrança pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio Manhuaçu - Minuta.pdf	Belo Horizonte	Baixar
Item 06.3 Minuta de Deliberação CERH-MG, que aprova a metodologia de cobrança pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio Manhuaçu - Nota jurídica.pdf	Belo Horizonte	Baixar
Item 06.3 Minuta de Deliberação CERH-MG, que aprova a metodologia de cobrança pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio Manhuaçu - Nota técnica.pdf	Belo Horizonte	Baixar
Item 06.3 Minuta de Deliberação CERH-MG, que aprova a metodologia de cobrança pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio Manhuaçu - Ofício IGAM GECON n 09.2024.pdf	Belo Horizonte	Baixar
Item 06.3 Minuta de Deliberação CERH-MG, que aprova a metodologia de cobrança pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio Manhuaçu - Termo de saneamento.pdf	Belo Horizonte	Baixar
Item 06.4 Deliberação CERH-MG n 583, de 27 de março de 2024.pdf	Belo Horizonte	Baixar
Item 06.4 Minuta de Deliberação CERH-MG, que aprova a metodologia de cobrança pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio Piranga - Deliberação normativa.pdf	Belo Horizonte	Baixar
Item 06.4 Minuta de Deliberação CERH-MG, que aprova a metodologia de cobrança pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio Piranga - Minuta 23.pdf	Belo Horizonte	Baixar
Item 06.4 Minuta de Deliberação CERH-MG, que aprova a metodologia de cobrança pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio Piranga - Nota Jurídica.pdf	Belo Horizonte	Baixar
Item 06.4 Minuta de Deliberação CERH-MG, que aprova a metodologia de cobrança pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio Piranga - Nota técnica.pdf	Belo Horizonte	Baixar
Item 06.4 Minuta de Deliberação CERH-MG, que aprova a metodologia de cobrança pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio Piranga - Ofício n 08.2024.pdf	Belo Horizonte	Baixar
Item 06.4 Minuta de Deliberação CERH-MG, que aprova a metodologia de cobrança pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio Piranga - Termo de saneamento.pdf	Belo Horizonte	Baixar
Item 06.5 Minuta de Deliberação CERH-MG Rios Preto e Paraibuna - Deliberação Normativa n 022024.pdf	Belo Horizonte	Baixar
Item 06.5 Minuta de Deliberação CERH-MG Rios Preto e Paraibuna - Minuta 22.pdf	Belo Horizonte	Baixar
Item 06.5 Minuta de Deliberação CERH-MG Rios Preto e Paraibuna - Nota Jurídica.pdf	Belo Horizonte	Baixar
Item 06.5 Minuta de Deliberação CERH-MG Rios Preto e Paraibuna - Nota técnica.pdf	Belo Horizonte	Baixar
Item 06.5 Deliberação CERH-MG n 584, de 27 de marçço de 2024.pdf	Belo Horizonte	Baixar
Item 06.6 Deliberação CERH-MG n 585 de 27 de março de 2024.pdf	Belo Horizonte	Baixar
Item 06.6 Minuta de Deliberação CERH-MG Rio Suaçuí - Deliberação Normativa.pdf	Belo Horizonte	Baixar
Item 06.6 Minuta de Deliberação CERH-MG Rio Suaçuí - Minuta 24.pdf	Belo Horizonte	Baixar
Item 06.6 Minuta de Deliberação CERH-MG Rio Suaçuí - Nota Jurídica.pdf	Belo Horizonte	Baixar
Item 06.6 Minuta de Deliberação CERH-MG Rio Suaçuí - Nota técnica.pdf	Belo Horizonte	Baixar
Item 06.6 Minuta de Deliberação CERH-MG Rio Suaçuí - Ofício.pdf	Belo Horizonte	Baixar
Item 06.6 Minuta de Deliberação CERH-MG Rio Suaçuí - Termo de Saneamento.pdf	Belo Horizonte	Baixar
Item 06.7 Minuta de Deliberação CERH-MG Rios Pomba e Muriaé - Deliberação Normativa.pdf	Belo Horizonte	Baixar
Item 06.7 Minuta de Deliberação CERH-MG Rios Pomba e Muriaé - Minuta.pdf	Belo Horizonte	Baixar
Item 06.7 Minuta de Deliberação CERH-MG Rios Pomba e Muriaé - Nota jurídica.pdf	Belo Horizonte	Baixar
Item 06.7 Minuta de Deliberação CERH-MG Rios Pomba e Muriaé - Nota técnica.pdf	Belo Horizonte	Baixar
Item 06.7 Deliberação CERH-MG n 586 de 27 de março de 2024.pdf	Belo Horizonte	Baixar
Item 06.8 Minuta de Deliberação CERH-MG Rio Piracicaba - Deliberação Normativa.pdf	Belo Horizonte	Baixar
Item 06.8 Minuta de Deliberação CERH-MG Rio Piracicaba - Minuta.pdf	Belo Horizonte	Baixar
Item 06.8 Minuta de Deliberação CERH-MG Rio Piracicaba - Nota jurídica.pdf	Belo Horizonte	Baixar
Item 06.8 Minuta de Deliberação CERH-MG Rio Piracicaba - Nota técnica.pdf	Belo Horizonte	Baixar
Item 06.8 Minuta de Deliberação CERH-MG Rio Piracicaba - Ofício.pdf	Belo Horizonte	Baixar
Item 06.8 Minuta de Deliberação CERH-MG Rio Piracicaba - Termo de saneamento.pdf	Belo Horizonte	Baixar
Item 06.8 Deliberação CERH-MG n 587, de 27 de março de 2024.pdf	Belo Horizonte	Baixar
Item 8. Apresentação_Capacitação_Modelo_CERH_2024.pdf	Não selecionado	Baixar

Relato(s) de vista

Esta reunião não pareceres de vista.

Apresentação(ões) realizada(s)

Esta reunião não possui apresentações.

Parecer(es) alterado(s)

Esta reunião não possui pareceres alterados.

Decisão

• SEI_GOVMG - 85181626 - Decisão.pdf

Ata aprovada

Esta reunião não possui atas.

Frequência

Esta reunião não possui frequência.

Materiais complementares

Esta reunião não possui materiais.