140ª Reunião Ordinária do Plenária do CERH-MG

15/05/2024

Convocação Esta reunião não possui convocações.
Pauta
Documento(s) inerentes à pauta
Nome do Arquivo Município Ações
Item 05. Exame da Ata da 139 RO Plenário CERH-MG.pdf Belo Horizonte Baixar
Item 06.1 Deliberação CERH-MG n 592, de 15 de maio de 2024.pdf Belo Horizonte Baixar
Item 06.1 Minuta de Deliberação CERH-MG, que dispõe sobre a equiparação de entidade à Agência de Bacia Hidrográfica do Rio Baixo Paranaíba - Deliberação CBH PN3 n 56.2024.pdf Belo Horizonte Baixar
Item 06.1 Minuta de Deliberação CERH-MG, que dispõe sobre a equiparação de entidade à Agência de Bacia Hidrográfica do Rio Baixo Paranaíba - Deliberação CBH PN3.pdf Belo Horizonte Baixar
Item 06.1 Minuta de Deliberação CERH-MG, que dispõe sobre a equiparação de entidade à Agência de Bacia Hidrográfica do Rio Baixo Paranaíba - Manifestação de interesse ABHA.pdf Belo Horizonte Baixar
Item 06.1 Minuta de Deliberação CERH-MG, que dispõe sobre a equiparação de entidade à Agência de Bacia Hidrográfica do Rio Baixo Paranaíba - Minuta de Deliberação CERH.pdf Belo Horizonte Baixar
Item 06.1 Minuta de Deliberação CERH-MG, que dispõe sobre a equiparação de entidade à Agência de Bacia Hidrográfica do Rio Baixo Paranaíba - Nota de Atendimento IGAM.pdf Belo Horizonte Baixar
Item 06.1 Minuta de Deliberação CERH-MG, que dispõe sobre a equiparação de entidade à Agência de Bacia Hidrográfica do Rio Baixo Paranaíba - Nota Jurídica IGAM Proc n 043.2024.pdf Belo Horizonte Baixar
Item 06.1 Minuta de Deliberação CERH-MG, que dispõe sobre a equiparação de entidade à Agência de Bacia Hidrográfica do Rio Baixo Paranaíba - Nota técnica IGAM GEABE n 3.2024.pdf Belo Horizonte Baixar
Item 06.1 Minuta de Deliberação CERH-MG, que dispõe sobre a equiparação de entidade à Agência de Bacia Hidrográfica do Rio Baixo Paranaíba - Ofício 0092024 ABHA Anexo III.pdf Não selecionado Baixar
Item 06.1 Minuta de Deliberação CERH-MG, que dispõe sobre a equiparação de entidade à Agência de Bacia Hidrográfica do Rio Baixo Paranaíba - Ofício 0092024 ABHA Anexo II_compressed.pdf Belo Horizonte Baixar
Item 06.1 Minuta de Deliberação CERH-MG, que dispõe sobre a equiparação de entidade à Agência de Bacia Hidrográfica do Rio Baixo Paranaíba - Ofício 0092024 ABHA Anexo IV.pdf Não selecionado Baixar
Item 06.1 Minuta de Deliberação CERH-MG, que dispõe sobre a equiparação de entidade à Agência de Bacia Hidrográfica do Rio Baixo Paranaíba - Ofício 0092024 ABHA Anexo V Plano de Trabalho.pdf Não selecionado Baixar
Item 06.1 Minuta de Deliberação CERH-MG, que dispõe sobre a equiparação de entidade à Agência de Bacia Hidrográfica do Rio Baixo Paranaíba - Ofício 0092024 ABHA Anexo VI.pdf Não selecionado Baixar
Item 06.1 Minuta de Deliberação CERH-MG, que dispõe sobre a equiparação de entidade à Agência de Bacia Hidrográfica do Rio Baixo Paranaíba - Ofício de notificação a entidade.pdf Não selecionado Baixar
Item 06.1 Minuta de Deliberação CERH-MG, que dispõe sobre a equiparação de entidade à Agência de Bacia Hidrográfica do Rio Baixo Paranaíba - Parecer de aptidão da Comissão Julgadora.pdf Não selecionado Baixar
Item 06.1 Minuta de Deliberação CERH-MG, que dispõe sobre a equiparação de entidade à Agência de Bacia Hidrográfica do Rio Baixo Paranaíba - Solicitação de dilação de prazo ABHA.pdf Não selecionado Baixar
Item 06.1 Minuta de Deliberação CERH-MG, que dispõe sobre a equiparação de entidade à Agência de Bacia Hidrográfica do Rio Baixo Paranaíba - Termo de Posse ABHA Ofício 0092024 Anexo I.pdf Não selecionado Baixar
Relato(s) de vista Esta reunião não pareceres de vista.
Apresentação(ões) realizada(s) Esta reunião não possui apresentações.
Parecer(es) alterado(s) Esta reunião não possui pareceres alterados.
Decisão
Ata aprovada
Frequência Esta reunião não possui frequência.
Materiais complementares Esta reunião não possui materiais.
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