17ª RE da CTER CERH-MG

12/09/2024

Convocação

• Publicação da Pauta da 17ª RE da CTER de 12-09-2024.pdf

Pauta

• Pauta da 17ª RE da CTER de 12-09-2024.pdf

Documento(s) inerentes à pauta

Nome do Arquivo	Município	Ações
Item 5.1 - Arquivo Unico.pdf	Não selecionado	Baixar
Item 5.1 - CONTROLE PROCESSUAL-PARECER JURÍDICO.pdf	Não selecionado	Baixar
Item 5.1 - Despacho nº 150-2024.IGAM.URGA NM.OUTORGA.pdf	Não selecionado	Baixar
Item 5.1 - Despacho nº 178-2024-IGAM-GECBH.pdf	Não selecionado	Baixar
Item 5.1 - Memorando.IGAM.JQ3-CBH.nº 1-2024.pdf	Não selecionado	Baixar
Item 5.1 - Parecer Técnico IGAM.URGA NM.OUTORGA nº. 371-2024.pdf	Não selecionado	Baixar
Item 5.1 - Pleito de Outorga de Direito de Uso das Águas.pdf	Não selecionado	Baixar

Relato(s) de vista

Esta reunião não pareceres de vista.

Apresentação(ões) realizada(s)

Esta reunião não possui apresentações.

Parecer(es) alterado(s)

Esta reunião não possui pareceres alterados.

Decisão

• Decisão da 17ª RE da CTER de 12-09-2024.pdf

Ata aprovada

• 17ªCTER.pdf

Frequência

Esta reunião não possui frequência.

Materiais complementares

Esta reunião não possui materiais.