17ª RE da CTER

12/09/2024

Convocação

• Publicação da Pauta da 17ª RE da CTER de 12-09-2024.pdf

Pauta

• Pauta da 17ª RE da CTER de 12-09-2024.pdf

Documento(s) inerentes à pauta

• Item 5.1 - Arquivo Unico.pdf
• Item 5.1 - CONTROLE PROCESSUAL-PARECER JURÍDICO.pdf
• Item 5.1 - Despacho nº 150-2024.IGAM.URGA NM.OUTORGA.pdf
• Item 5.1 - Despacho nº 178-2024-IGAM-GECBH.pdf
• Item 5.1 - Memorando.IGAM.JQ3-CBH.nº 1-2024.pdf
• Item 5.1 - Parecer Técnico IGAM.URGA NM.OUTORGA nº. 371-2024.pdf
• Item 5.1 - Pleito de Outorga de Direito de Uso das Águas.pdf

Relato(s) de vista

Esta reunião não pareceres de vista.

Apresentação(ões) realizada(s)

Esta reunião não possui apresentações.

Parecer(es) alterado(s)

Esta reunião não possui pareceres alterados.

Decisão

• Decisão da 17ª RE da CTER de 12-09-2024.pdf

Ata aprovada

Esta reunião não possui atas.

Frequência

Esta reunião não possui frequência.

Materiais complementares

Esta reunião não possui materiais.