130ª RO da CNR

29/05/2019

Convocação

• Convocação 130ª Reunião Ordinária da Câmara Normativa e Recursal (CNR) - 29.05.19.pdf

Pauta

• Pauta da 130ª RO da CNR.pdf

Documento(s) inerente(s) à pauta

• Item 04. Exame da Ata da 128ª RO de 27.03.2019.pdf
• Item 04. Exame da Ata da 129ª RO de 24.04.2019.pdf
• Item 05. Apresentação - Recuperação Rio Paraopeba.pdf
• Item 06. Apresentação - Licença de Operação.pdf
• Item 06.1 Minuta de Deliberação Normativa Copam.pdf
• Item 07.1 Vale S.A. - Mina do Pico - Parte 1 - Auto de Fiscalização e Auto de Infração.pdf
• Item 07.1 Vale S.A. - Mina do Pico - Parte 2 - Defesa.pdf
• Item 07.1 Vale S.A. - Mina do Pico - Parte 3 - Controle.pdf
• Item 07.1 Vale S.A. - Mina do Pico - Parte 4 - Parecer Técnico e Parecer Jurídico Defesa.pdf
• Item 07.1 Vale S.A. - Mina do Pico - Parte 5 - Decisão Feam.pdf
• Item 07.1 Vale S.A. - Mina do Pico - Parte 6 - Recurso.pdf
• Item 07.1 Vale S.A. - Mina do Pico - Parte 7 - Parecer Jurídico Recurso.pdf
• Item 07.2 Egesa Engenharia S.A.pdf

Relato(s) de vista

• Item 07.1 Relato de Vistas - Fiemg, Ibram e Faemg.pdf

Apresentação(ões) realizada(s)

Esta reunião não possui apresentações.

Parecer(es) alterado(s)

Esta reunião não possui pareceres alterados.

Decisão

• Decisão da 130ª RO da CNR.pdf

Ata aprovada

• Ata da 130ª RO CNR 29.05.19 aprovada com alterações na 131ª RO CNR 26.06.19.pdf

Frequência

Esta reunião não possui frequência.

Materiais complementares

Esta reunião não possui materiais.