| Atividade(s) do Empreendimento | Atividades e empreendimentos não listados ou não enquadrados em outros códigos, com supressão de vegetação primária ou secundária nativa pertencente ao bioma Mata Atlântica, em estágios médio e/ou avançado de regeneração, sujeita a EIA/Rima nos termos da Lei Federal nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006, exceto árvores isoladas. / Estrada para transporte de minério/estéril externa aos limites de empreendimentos minerários / Lavra a céu aberto - Minério de ferro / Pilhas de rejeito/estéril - Minério de ferro / Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação / unidade de Tratamento de Minerais - uTM, com tratamento a seco |
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