| Atividade(s) do Empreendimento | Atividades e empreendimentos não listados ou não enquadrados em outros códigos, com supressão de vegetação primária ou secundária nativa pertencente ao bioma Mata Atlântica, em estágios médio e/ou avançado de regeneração, sujeita a EIA/Rima nos termos da Lei Federal nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006, exceto árvores isoladas. / Pilhas de rejeito/estéril - Minério de ferro / Reaproveitamento de bens minerais metálicos dispostos em pilha de estéril ou rejeito / unidade de Tratamento de Minerais - uTM, com tratamento a úmido |
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