| ID | 833 |
|---|---|
| Empreendimento | SAMARCO MINERAÇÃO S.A - ESTRUTURA DE CONTENÇÃO DE SEDIMENTOS DIQUE 1010 |
| CNPJ/CPF | 16.628.281/0005-95 |
| Processo | 00843/2025/___/____ |
| Data Publicação | 08/02/2025 |
| Ano | 2025 |
| Mês | Fevereiro |
| Classe | classe 2 |
| Data Limite de Solicitação | 26/03/2025 |
| Link IOF | https://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/ |
| Link EIA / Rima | https://www.samarco.com/relatorios/ |
| Município(s) do Empreendimento | Mariana / Ouro Preto |
| Unidade | Diretoria de Gestão Regional |
| Atividade(s) do Empreendimento | Atividades e empreendimentos não listados ou não enquadrados em outros códigos, com supressão de vegetação primária ou secundária nativa pertencente ao bioma Mata Atlântica, em estágios médio e/ou avançado de regeneração, sujeita a EIA/Rima nos termos da Lei Federal nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006, exceto árvores isoladas. |
| Modalidade | LAC - LAC1 (LOC) |