| ID | 797 |
|---|---|
| Empreendimento | MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LIMITADA |
| CNPJ/CPF | 28.917.748/0002-53 |
| Processo | 02257/2024/___/____ |
| Data Publicação | 08/10/2024 |
| Ano | 2024 |
| Mês | Outubro |
| Classe | classe 2 |
| Data Limite de Solicitação | 21/11/2024 |
| Link IOF | https://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/index.php? |
| Link EIA / Rima | https://www.jaguarmining.com.br/comunicacao/meioambiente/RG-03.zip |
| Município(s) do Empreendimento | Caeté |
| Unidade | Unidade Regional de Regularização Ambiental Central Metropolitana |
| Atividade(s) do Empreendimento | Atividades e empreendimentos não listados ou não enquadrados em outros códigos, com supressão de vegetação primária ou secundária nativa pertencente ao bioma Mata Atlântica, em estágios médio e/ou avançado de regeneração, sujeita a EIA/Rima nos termos da Lei Federal nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006, exceto árvores isoladas. |
| Modalidade | LAC - LAC1 (LOC) |