| Atividade(s) do Empreendimento | Disposição de estéril ou de rejeito inerte e não inerte da mineração (classe II-A e II-B, segundo a NBR 10 .004) em cava de mina, em caráter temporário ou definitivo, sem necessidade de construção de barramento para contenção / Fabricação de cimento / Implantação ou duplicação de rodovias ou contornos rodoviários / Lavra a céu aberto - Minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento / Pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento |
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