VALE SA OBRA DE REFORCO E ADEQUACAO DO SISTEMA EXTRAVASOR DA BARRAGEM PORTEIRINHA


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Status da Audiência: Ausência de Solicitação

ID562
EmpreendimentoVALE SA OBRA DE REFORCO E ADEQUACAO DO SISTEMA EXTRAVASOR DA BARRAGEM PORTEIRINHA
CNPJ/CPF33.592.510/0413-49
Processo04502/2022/___/____
Data Publicação27/12/2022
Ano2022
MêsDezembro
Classeclasse 2
Data Limite de Solicitação09/02/2023
Link IOFhttps://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/?dataJornal=2022-12-27
Link EIA / Rimahttp://www.vale.com/projetosmg
Município(s) do EmpreendimentoSanta Bárbara
SupramURA Leste de Minas
Atividade(s) do EmpreendimentoAtividades e empreendimentos não listados ou não enquadrados em outros códigos, com supressão de vegetação primária ou secundária nativa pertencente ao bioma Mata Atlântica, em estágios médio e/ou avançado de regeneração, sujeita a EIA/Rima nos termos da Lei Federal nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006, exceto árvores isoladas.
ModalidadeLAT - LAT (LIC)
Link IOF(não definido)
Documentos Referentes à Audiência Pública
Edital de abertura de prazo para solicitação