ID | 562 |
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Empreendimento | VALE SA OBRA DE REFORCO E ADEQUACAO DO SISTEMA EXTRAVASOR DA BARRAGEM PORTEIRINHA |
CNPJ/CPF | 33.592.510/0413-49 |
Processo | 04502/2022/___/____ |
Data Publicação | 27/12/2022 |
Ano | 2022 |
Mês | Dezembro |
Classe | classe 2 |
Data Limite de Solicitação | 09/02/2023 |
Link IOF | https://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/?dataJornal=2022-12-27 |
Link EIA / Rima | http://www.vale.com/projetosmg |
Município(s) do Empreendimento | Santa Bárbara |
Supram | URA Leste de Minas |
Atividade(s) do Empreendimento | Atividades e empreendimentos não listados ou não enquadrados em outros códigos, com supressão de vegetação primária ou secundária nativa pertencente ao bioma Mata Atlântica, em estágios médio e/ou avançado de regeneração, sujeita a EIA/Rima nos termos da Lei Federal nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006, exceto árvores isoladas. |
Modalidade | LAT - LAT (LIC) |
Link IOF | (não definido) |