| ID | 562 |
|---|---|
| Empreendimento | VALE SA OBRA DE REFORCO E ADEQUACAO DO SISTEMA EXTRAVASOR DA BARRAGEM PORTEIRINHA |
| CNPJ/CPF | 33.592.510/0413-49 |
| Processo | 04502/2022/___/____ |
| Data Publicação | 27/12/2022 |
| Ano | 2022 |
| Mês | Dezembro |
| Classe | classe 2 |
| Data Limite de Solicitação | 09/02/2023 |
| Link IOF | https://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/?dataJornal=2022-12-27 |
| Link EIA / Rima | http://www.vale.com/projetosmg |
| Município(s) do Empreendimento | Santa Bárbara |
| Unidade | Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de Minas |
| Atividade(s) do Empreendimento | Atividades e empreendimentos não listados ou não enquadrados em outros códigos, com supressão de vegetação primária ou secundária nativa pertencente ao bioma Mata Atlântica, em estágios médio e/ou avançado de regeneração, sujeita a EIA/Rima nos termos da Lei Federal nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006, exceto árvores isoladas. |
| Modalidade | LAT - LAT (LIC) |