| Atividade(s) do Empreendimento | (DN74)DISPOSIÇÃO DE ESTÉRIL OU DE REJEITO INERTE E NÃO INERTE DA MINERAÇÃO / Pesquisa mineral, com ou sem emprego de Guia de Utilização, com supressão de vegetação secundária nativa pertencente ao bioma Mata Atlântica em estágios médio e avançado de regeneração, exceto árvores isoladas / Pilhas de rejeito/estéril - Minério de ferro / Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação / unidade de Tratamento de Minerais - uTM, com tratamento a seco |
|---|