VALE S A OBRAS EMERGENCIAIS PARA DESCARACTERIZAÇÃO DA BARRAGEM XINGU


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Status da Audiência: Aguardando Solicitação

ID1021
EmpreendimentoVALE S A OBRAS EMERGENCIAIS PARA DESCARACTERIZAÇÃO DA BARRAGEM XINGU
CNPJ/CPF33.592.510/0412-68
Processo48643/2026/___/____
Data Publicação16/09/2026
Ano2026
MêsSetembro
Classeclasse 4
Data Limite de Solicitação30/10/2026
Link IOFhttps://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/
Link EIA / Rimahttp://vale.com/projetosmg
Município(s) do EmpreendimentoMariana
UnidadeUnidade Regional de Regularização Ambiental Central Metropolitana
Atividade(s) do EmpreendimentoAtividades e empreendimentos não listados ou não enquadrados em outros códigos, com supressão de vegetação primária ou secundária nativa pertencente ao bioma Mata Atlântica, em estágios médio e/ou avançado de regeneração, sujeita a EIA/Rima nos termos da Lei Federal nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006, exceto árvores isoladas.
ModalidadeLAC - LAC2 (LIC+LO)
Documentos Referentes à Audiência Pública
Edital de abertura de prazo para solicitação