VALE S A EXPANSÃO DAS PILHAS, SUPRESSÃO REMANESCENTE E OBRAS EMERGENCIAIS


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Status da Audiência: Aguardando Solicitação

ID1014
EmpreendimentoVALE S A EXPANSÃO DAS PILHAS, SUPRESSÃO REMANESCENTE E OBRAS EMERGENCIAIS
CNPJ/CPF33.592.510/0142-95
Processo39443/2026/___/____
Data Publicação11/08/2026
Ano2026
MêsAgosto
Classeclasse 6
Data Limite de Solicitação24/09/2026
Link IOFhttps://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/index.php?
Link EIA / Rimahttp://vale.com/projetosmg
Município(s) do EmpreendimentoCongonhas / Jeceaba
UnidadeUnidade Regional de Regularização Ambiental Central Metropolitana
Atividade(s) do EmpreendimentoAtividades e empreendimentos não listados ou não enquadrados em outros códigos, com supressão de vegetação primária ou secundária nativa pertencente ao bioma Mata Atlântica, em estágios médio e/ou avançado de regeneração, sujeita a EIA/Rima nos termos da Lei Federal nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006, exceto árvores isoladas. / Pilhas de rejeito/estéril
ModalidadeLAC - LAC2 (LIC+LO)
Documentos Referentes à Audiência Pública
Edital de abertura de prazo para solicitação