Consulta de Decisões de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos

A exibir 41-60 de 5.438 itens.
PortariaData de PublicaçãoMêsAnoRegionalEmpreendimentoCPF/CNPJModo de UsoDecisão
 
0301893/201912/02/2019Fevereiro2019SUPRAM CMMineração Ferro Puro Ltda.09.605.503/0001-6515 - CANALIZAÇÃO E/OU RETIFICAÇÃO DE CURSO DE ÁGUADeferido
0301897/201912/02/2019Fevereiro2019SUPRAM CMMineração Ferro Puro Ltda.09.605.503/0001-6505 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃODeferido
0301904/201912/02/2019Fevereiro2019SUPRAM CMDTR VMS Sistema Antivibrantes Automotivos do Brasil Ltda.20.290.202/0001-2208 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTEDeferido
0301979/201912/02/2019Fevereiro2019SUPRAM CMEmpresa Metropoitana de Tratamento de Resíduos S/A - EMTR20.278.385/0001-6008 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTEDeferido
0302036/201829/12/2018Dezembro2018SUPRAM CMViena Siderúrgica S/A07.609.993/0003-0408 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTEDeferido
0302040/201829/12/2018Dezembro2018SUPRAM CMViena Siderúrgica S/A07.609.993/0003-0408 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTEDeferido
0302367/201901/03/2019Março2019SUPRAM CMCeva Veterinária S/A07.086.487/0001-1608 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTEDeferido
0302823/201923/03/2019Março2019SUPRAM CMAVG Empreendimentos Minerários S.A.16.565.897/0001-3008 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTEDeferido
0302826/201923/03/2019Março2019SUPRAM CMAVG Empreendimentos Minerários S.A.16.565.897/0001-3008 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTEDeferido
0302831/201923/03/2019Março2019SUPRAM CMAVG Empreendimentos Minerários S.A.16.565.897/0001-3005 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃODeferido
0303049/201930/03/2019Março2019SUPRAM CMFrondosa Siderurgica Ltda13.563.222/0001-6401 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)Deferido
0303050/201930/03/2019Março2019SUPRAM CMAVG Empreendimentos Minerários S.A.16.565.897/0001-3002 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃODeferido
0303051/201930/03/2019Março2019SUPRAM CMIndubras Indústria Veterinária S/A18.365.734/0001-3005 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃODeferido
0303219/201917/04/2019Abril2019SUPRAM CMPosto Souza Chaves Ltda10.777.244/0001-3908 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTEDeferido
0303229/201917/04/2019Abril2019SUPRAM CMVale S.A.33.592.510/0037-6505 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃODeferido
0400428/201912/03/2019Março2019SUPRAM JEQMineração Pedra Menina Ltda.05.059.907/0001-4002 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃODeferido
0400631/201807/11/2018Novembro2018SUPRAM JEQMário André Martins Chaves ME08.266.412/0001-8014 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERALDeferido
0400819/201821/11/2018Novembro2018SUPRAM JEQCBL - Companhia Brasileira de Lítio21.624.671/0001-0108 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTEDeferido
0401229/201804/12/2018Dezembro2018SUPRAM JEQMagban Mármores e Granitos Aquidaban Ltda.31.292.568/0020-1008 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTEDeferido
0401908/201821/12/2018Dezembro2018SUPRAM JEQSuiguem Agropecuária Ltda.52.760.238/0003-8002 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃODeferido