Portaria nº 1800011/2018

Renovação da Portaria de Outorga	0003362/2012

ID	97	Portaria	1800011/2018

Data de cadastro	04/10/2018	Data de Publicação	09/11/2018

Nº do Processo	41885/2016	Regional	URGA Sul de Minas

Empreendimento	Extração******	CPF/CNPJ	12.628******

Município(s) do empreendimento	Pouso Alto

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	até 06/12/2020

Bacia Estadual	rio Verde	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD4: Rio Verde	Curso D'água	Ribeirão do Coura

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,58	0,58	0,58	0,58	0,58	0,58	0,58	0,58	0,58	0,58	0,58	0,58
Horas/dia	04:30	04:30	04:30	04:30	04:30	04:30	04:30	04:30	04:30	04:30	04:30	04:30
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	206,712	206,712	206,712	206,712	206,712	206,712	206,712	206,712	206,712	206,712	206,712	206,712

Finalidades

Extração mineral.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
22°14'43,64"	44°54'05,21"	22°14'44"	44°54'05"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Extração******	12.628******