Renovação da Portaria de Outorga 0000324/2010

ID 141 Portaria 1500055/2018

Data de cadastro 08/10/2018 Data de Publicação 09/10/2018

Nº do Processo 00601/2018 Regional URGA Leste de Minas

Empreendimento Antônio****** CPF/CNPJ 11.045******

Município(s) do empreendimento Antônio Dias

Modo de Uso 20 - APROVEITAMENTO DE POTENCIAL HIDRELÉTRICO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 20 anos

Bacia Estadual Rio Piracicaba Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO2: Rio Piracicaba Curso D'água Ribeirão da Bomba

Área inundada 0,1710 ha Volume acumulado 2.370 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A