Portaria nº 1500053/2018

Renovação da Portaria de Outorga
ID
139
Portaria
1500053/2018
Data de cadastro
08/10/2018
Data de Publicação
09/10/2018
Nº do Processo
00602/2018
Regional
URGA Leste de Minas
Empreendimento
Pitangas******
CPF/CNPJ
10.880******
Município(s) do empreendimento
Braúnas
Modo de Uso
20 - APROVEITAMENTO DE POTENCIAL HIDRELÉTRICO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
20 anos
Bacia Estadual
Rio Santo Antônio
Bacia Federal
Rio Doce
UPGRH
DO3: Rio Santo Antônio
Curso D'água
Ribeirão Pitangas
Área inundada
0,066 ha
Volume acumulado
486 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Geração de energia
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°04'17" 42°41'13"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Pitangas****** 10.880******