Renovação da Portaria de Outorga 0001926/2014

ID 9986 Portaria 1807790/2019

Data de cadastro 02/09/2019 Data de Publicação 07/09/2019

Nº do Processo 06333/2018 Regional URGA Sul de Minas

Empreendimento Santo****** CPF/CNPJ 09.182******

Município(s) do empreendimento Ipuiúna

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rios Pardo e Mogi Guaçu Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD6: Afluentes dos rios Mogi-Guaçu e Pardo Curso D'água Córrego do Malheiro

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A