Portaria nº 1807789/2019

Renovação da Portaria de Outorga	0000424/1997

ID	9985	Portaria	1807789/2019

Data de cadastro	02/09/2019	Data de Publicação	04/09/2019

Nº do Processo	21648/2017	Regional	URGA Sul de Minas

Empreendimento	Companhia******	CPF/CNPJ	17.281******

Município(s) do empreendimento	Varginha

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	35 (trinta e cinco) anos

Bacia Estadual	Rio Verde	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD4: Rio Verde	Curso D'água	Ribeirão Santana

Área inundada	0,099 ha	Volume acumulado	990 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	65,0	65,0	65,0	65,0	65,0	65,0	65,0	65,0	65,0	65,0	65,0	65,0
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	174096	157248	174096	168480	174096	168480	174096	174096	168480	174096	168480	174096

Finalidades

Abastecimento público.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°32'29,2"	45°25'09,3"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Companhia******	17.281******