Renovação da Portaria de Outorga

ID 9881 Portaria 1407685/2019

Data de cadastro 27/08/2019 Data de Publicação 04/09/2019

Nº do Processo 09898/2018 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Jequitinhonha

Empreendimento Companhia****** CPF/CNPJ 17.281******

Município(s) do empreendimento Divisa Alegre

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 35 (trinta e cinco) anos.

Bacia Estadual Rio Pardo Bacia Federal Rio Pardo

UPGRH PA1: Rio Pardo Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 2,46 m Nível dinâmico 56,61 m