Renovação da Portaria de Outorga 0002274/2012

ID 9851 Portaria 0307655/2019

Data de cadastro 23/08/2019 Data de Publicação 28/08/2019

Nº do Processo 07981/2016 Regional Unidade Regional de Regularização Ambiental Central Metropolitana

Empreendimento Rede****** CPF/CNPJ 13.569******

Município(s) do empreendimento Curvelo

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga Até 02/08/2029

Bacia Estadual Rio Paraopeba Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF3: Rio Paraopeba Curso D'água Poço Tubular

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 30 m Nível dinâmico 60,12 m