Renovação da Portaria de Outorga

ID 9820 Portaria 2007624/2019

Data de cadastro 22/08/2019 Data de Publicação 23/08/2019

Nº do Processo 25364/2017 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento Sérgio****** CPF/CNPJ 398.69******

Município(s) do empreendimento São Geraldo

Modo de Uso 13 - DRAGAGEM, LIMPEZA OU DESASSOREAMENTO DE CURSO DE ÁGUA

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 03 anos

Bacia Estadual Rio Piranga Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO1: Rio Piranga Curso D'água Córrego sem nome

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A