Portaria nº 1800012/2018

ID
98
Portaria
1800012/2018
Data de cadastro
04/10/2018
Data de Publicação
06/10/2018
Nº do Processo
18845/2017
Regional
URGA Sul de Minas
Empreendimento
BRZ Empreendimentos e Construções Ltda
CPF/CNPJ
04.065.053/0001-41
Município(s) do empreendimento
Pouso Alegre
Modo de Uso
15 - CANALIZAÇÃO E/OU RETIFICAÇÃO DE CURSO DE ÁGUA
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 anos
Bacia Estadual
Rio Sapucaí
Bacia Federal
Rio Grande
UPGRH
GD5: Rio Sapucaí
Curso D'água
Sem Denominação
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Urbanização.
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
22°18'41" 45°56'56,74" 22°12'37,5" 45°56'58"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
BRZ Empreendimentos e Construções Ltda 04.065.053/0001-41