Renovação da Portaria de Outorga

ID 9728 Portaria 1807532/2019

Data de cadastro 21/08/2019 Data de Publicação 04/09/2019

Nº do Processo 08680/2018 Regional URGA Sul de Minas

Empreendimento Translog****** CPF/CNPJ 06.040******

Município(s) do empreendimento Passos

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 5 (cinco) anos

Bacia Estadual Médio Rio Grande Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD7: Médio rio Grande Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 12,60 m Nível dinâmico 124,95 m