Renovação da Portaria de Outorga 0002801/2012

ID 971 Portaria 1500885/2018

Data de cadastro 21/11/2018 Data de Publicação 22/11/2018

Nº do Processo 09583/2017 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento Fabricia****** CPF/CNPJ 14.121******

Município(s) do empreendimento São João Evangelista

Modo de Uso 14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 anos

Bacia Estadual Rio Suaçui Grande Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO4: Rio Suaçuí Grande Curso D'água Rio Suaçui Grande

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A