Portaria nº 0607472/2019

Renovação da Portaria de Outorga	0001146/2010

ID	9668	Portaria	0607472/2019

Data de cadastro	20/08/2019	Data de Publicação	24/08/2019

Nº do Processo	08404/2015	Regional	URA Norte de Minas

Empreendimento	Décio******	CPF/CNPJ	085.13******

Município(s) do empreendimento	São Romão

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	05 anos

Bacia Estadual	Rio Urucuia	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF8: Rio Urucuia	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	22,0 m	Nível dinâmico	76,0 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	3,4	3,4	3,4	3,4	3,4	3,4	3,4	3,4	3,4	3,4	3,4	3,4
Horas/dia	02:30	02:30	02:30	02:30	02:30	02:30	02:30	02:30	02:30	02:30	02:30	02:30
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano e dessedentação de animais

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°13'28"	45°05'08"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Décio******	085.13******