Portaria nº 1207433/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	9629	Portaria	1207433/2019

Data de cadastro	16/08/2019	Data de Publicação	27/08/2019

Nº do Processo	18574/2012	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto São Francisco

Empreendimento	Campos******	CPF/CNPJ	11.110******

Município(s) do empreendimento	Pequi

Modo de Uso	26 - DRAGAGEM EM CAVA ALUVIONAR PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	05 (cinco) anos

Bacia Estadual	Rio Paraopeba	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF3: Rio Paraopeba	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	0,49	0,49	0,49	0,49	0,49	0,49	0,49	0,49	0,49	0,49	0,49	0,49
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°35'40,8"	44°33'14,8"	19°35'46,3"	44°33'28,3"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Campos******	11.110******