Renovação da Portaria de Outorga

ID 9549 Portaria 1407353/2019

Data de cadastro 13/08/2019 Data de Publicação 23/08/2019

Nº do Processo 25586/2017 Regional URGA Jequitinhonha

Empreendimento Afonso****** CPF/CNPJ 006.57******

Município(s) do empreendimento Gouvêa

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 5 (Anos)

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água Corrego do Sossego

Área inundada 1,1342 ha Volume acumulado 22684 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A