Renovação da Portaria de Outorga

ID 9538 Portaria 1907342/2019

Data de cadastro 12/08/2019 Data de Publicação 27/12/2019

Nº do Processo 22491/2012 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Flávio****** CPF/CNPJ 008.58******

Município(s) do empreendimento Monte Alegre de Minas

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) ANOS

Bacia Estadual Rio Tijuco Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água Córrego do Quilombo

Área inundada 2,2 ha Volume acumulado 18714,13 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A