Renovação da Portaria de Outorga 0001079/2013

ID 9507 Portaria 1007311/2019

Data de cadastro 12/08/2019 Data de Publicação 13/08/2019

Nº do Processo 11774/2017 Regional Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da Mata

Empreendimento João****** CPF/CNPJ 222.40******

Município(s) do empreendimento Jequeri

Modo de Uso 09 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO MANUAL (CISTERNA)

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga até 31/07/2029

Bacia Estadual Rio Casca Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO1: Rio Piranga Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A