Renovação da Portaria de Outorga 0001128/2013

ID 945 Portaria 0800859/2018

Data de cadastro 20/11/2018 Data de Publicação 28/11/2018

Nº do Processo 01712/2018 Regional Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de Minas

Empreendimento Andrade-Minas****** CPF/CNPJ 42.800******

Município(s) do empreendimento Caldas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga até 13/11/2026

Bacia Estadual Afluentes dos Rios Mogi Guaçu e Pardo Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD6: Afluentes dos rios Mogi-Guaçu e Pardo Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A