Renovação da Portaria de Outorga

ID 937 Portaria 0300851/2018

Data de cadastro 20/11/2018 Data de Publicação 23/11/2018

Nº do Processo 11205/2013 Regional Unidade Regional de Regularização Ambiental Central Metropolitana

Empreendimento Vale****** CPF/CNPJ 33.417******

Município(s) do empreendimento Nova Lima / Rio Acima

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga Válida até 29/06/2028

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água Córrego dos Trovões

Área inundada 2,624 ha Volume acumulado 270734 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A