Portaria nº 0107057/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	9253	Portaria	0107057/2019

Data de cadastro	02/08/2019	Data de Publicação	03/08/2019

Nº do Processo	02972/2018	Regional	Instituto Mineiro de Gestão das Águas

Empreendimento	Companhia******	CPF/CNPJ	17.281******

Município(s) do empreendimento	Pedra Azul

Modo de Uso	04 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, COM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MAIOR 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Córrego Soberbo	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ3: Médio e Baixo rio Jequitinhonha	Curso D'água	Córrego Soberbo

Área inundada	43,0 ha	Volume acumulado	3.100.000 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	50,0	50,0	50,0	50,0	50,0	50,0	50,0	50,0	50,0	50,0	50,0	50,0
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	133.920	120.960	133.920	129.600	133.920	129.600	133.920	133.920	129.600	133.920	129.600	133.920

Finalidades

Abastecimento público

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
15°51'11,38"	41°16'49,4"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Companhia******	17.281******