Portaria nº 1807046/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	9242	Portaria	1807046/2019

Data de cadastro	01/08/2019	Data de Publicação	09/08/2019

Nº do Processo	00524/2018	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento	Manoel******	CPF/CNPJ	005.13******

Município(s) do empreendimento	São Gonçalo do Sapucaí

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	5 (cinco) anos

Bacia Estadual	Rio Sapucaí	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD5: Rio Sapucaí	Curso D'água	Córrego Vermelho

Área inundada	1,38 ha	Volume acumulado	43485 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0
Horas/dia	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00
Dias/mês	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20
Volume (m³)	17280	17280	17280	17280	17280	17280	17280	17280	17280	17280	17280	17280

Finalidades

Irrigação de uma área de 40 ha, através do método de pivô central.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°56'06"	45°37'40"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Manoel******	005.13******