Renovação da Portaria de Outorga

ID 9233 Portaria 0207037/2019

Data de cadastro 01/08/2019 Data de Publicação 02/08/2019

Nº do Processo 25233/2016 Regional Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São Francisco

Empreendimento José****** CPF/CNPJ 435.55******

Município(s) do empreendimento Igaratinga

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 31/07/2029

Bacia Estadual Rio Pará Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF2: Rio Pará Curso D'água Poço Tubular

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 6,5 m Nível dinâmico 58,7 m