Renovação da Portaria de Outorga 0001008/2013

ID 9212 Portaria 0207016/2019

Data de cadastro 01/08/2019 Data de Publicação 02/08/2019

Nº do Processo 22535/2016 Regional Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São Francisco

Empreendimento Destilaria****** CPF/CNPJ 09.044******

Município(s) do empreendimento Cristais

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga até 31/07/2029

Bacia Estadual Entorno da Represa de Furnas Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD3: Entorno do reservatório de Furnas Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 18,2 m Nível dinâmico 52,33 m