Renovação da Portaria de Outorga 0000769/2009

ID 9137 Portaria 1906941/2019

Data de cadastro 30/07/2019 Data de Publicação 02/08/2019

Nº do Processo 05303/2014 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento A****** CPF/CNPJ 13.537******

Município(s) do empreendimento Uberaba

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Ribeirão Ponte Alta Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD8: Baixo rio Grande Curso D'água Ribeirão Ponte Alta

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A