Portaria nº 0606903/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	9099	Portaria	0606903/2019

Data de cadastro	29/07/2019	Data de Publicação	02/08/2019

Nº do Processo	03022/2015	Regional	URA Norte de Minas

Empreendimento	Vallourec******	CPF/CNPJ	60.874******

Município(s) do empreendimento	João Pinheiro

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	até 25/07/2029

Bacia Estadual	Rio Paracatu	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF7: Rio Paracatu	Curso D'água	Afluente do Corrego da Ave Maria

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	1,38	1,38	1,38	1,38	1,38	1,38	1,38	1,38	1,38	1,38	1,38	1,38
Horas/dia	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	2.772,144	2.503,872	2.772,144	2.682,720	2.772,144	2.682,720	2.772,144	2.772,144	2.682,720	2.772,144	2.682,720	2.772,144

Finalidades

Consumo humano e Agroindustrial.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°26'18"	46°06'06"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Vallourec******	60.874******