Renovação da Portaria de Outorga

ID 9092 Portaria 0806896/2019

Data de cadastro 29/07/2019 Data de Publicação 31/07/2019

Nº do Processo 08880/2018 Regional Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de Minas

Empreendimento Luiz****** CPF/CNPJ 19.833******

Município(s) do empreendimento Poços de Caldas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga até 22/07/2029

Bacia Estadual Afluentes dos rios Mogi-Guaçu e Pardo Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD6: Afluentes dos rios Mogi-Guaçu e Pardo Curso D'água Poço Tubular

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 15,05 m Nível dinâmico 138,20 m